Neste post, você encontrará um breve perfil do Congresso Nacional eleito em 2014 para a legislatura 2015-2019, com base no estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP, 2014).
São apresentadas informações sobre a movimentação dos deputados e senadores na ultima eleição, as alianças e coligações dos partidos, as bancadas e seus posicionamentos, além da composição do Congresso em termos de gênero, profissão, idade, escolaridade, entre outros aspectos.
Congresso Nacional
Nas eleições legislativas de 2014, todas as 513 vagas na Câmara Federal estiveram em disputa; no Senado, apenas um terço, ou seja, 27 das 81 cadeiras. Quase metade (46,59%) da Câmara foi renovada e mais de quatro quintos (81,48%) das vagas em disputa no Senado. Dos 513 deputados federais, 387 concorreram à reeleição (274 conseguiram renovar seus mandatos) e dos 126 restantes, 49 não disputaram nenhum cargo e 77 concorreram a outros cargos (TABELA 1).
Tabela 1 – Deputados federais da legislatura de 2010–2014: movimentação na eleição de 2014
| Câmara dos Deputados |
|
| Candidatura |
Quantidade |
Eleitos |
Não eleitos |
| Reeleição |
387
|
274 |
113
|
| Não foi candidato |
49
|
|
49
|
| Outros cargos |
77
|
39 |
38
|
Pode-se considerar um Congresso pulverizado partidariamente, com 35 partidos com representantes eleitos. Em quase todos os estados houve alianças entre partidos de esquerda e de direita, o que resultou na redução de bancadas de alguns partidos de esquerda e de centro-esquerda em relação à eleição anterior, de 2010.
De maneira geral, o Congresso eleito em 2014 é mais liberal economicamente e mais conservador em relação às pautas sociais do que o anterior. Parlamentares que defendiam um Estado mais presente na economia, inclusive como forma de conter a especulação ou abusos de preços, foram substituídos por aqueles de perfil mais liberal que defendem a mínima intervenção estatal.
Do ponto de vista social, o conservadorismo se expressa pela redução da bancada sindical, pelo aumento da bancada empresarial e pela eleição de parlamentares contrários às políticas sociais (inclusive Bolsa-Família e políticas de cotas). (DIAP, 2014, p. 14-15)
PT, PSDB e PMDB foram os três partidos com as maiores votações, com, respectivamente, 13.554.166, 11.073.631 e 10.791.949 votos válidos. Dos 513 deputados federais eleitos, 304 eram da base de apoio do então governo executivo (da Presidenta Dilma), sendo as maiores bancadas do PT (69 deputados) e do PMDB (65). O maior partido da oposição era o PSDB (54 deputados), seguido pelo PSB (34), PTB (25) e DEM (21) (TABELA 2).
Tabela 2 – Desempenho eleitoral dos partidos com representação na Câmara Federal
|
Partido
|
Bancada Eleita |
Votos Válidos
|
|
Situação
|
|
|
| PT |
69
|
13.554.166
|
| PMDB |
95
|
10.791.949
|
| PP |
38
|
6.429.791
|
| PSD |
36
|
5.967.953
|
| PR |
34
|
5.635.519
|
| PRB |
21
|
4.423.993
|
| PDT |
20
|
3.525.339
|
| PROS |
11
|
1.977.117
|
| PC do B |
10
|
1.913.015
|
| Total |
304
|
54.218.842
|
|
Indepentente
|
|
|
| PSC |
13
|
2.520.421
|
| PV |
8
|
2.004.464
|
| PHS |
5
|
926.664
|
| PRP |
3
|
724.825
|
| PSDC |
2
|
509.936
|
| PSL |
1
|
808.710
|
| PRTB |
1
|
454.190
|
| Total |
33
|
7.949.210
|
|
Oposição
|
|
|
| PSDB |
54
|
11.073.631
|
| PSB |
34
|
6.267.878
|
| PTB |
25
|
3.914.193
|
| DEM |
21
|
4.085.487
|
| SD |
15
|
2.689.701
|
| PPS |
10
|
1.955.689
|
| Psol |
5
|
1.745.470
|
| PTN |
4
|
723.182
|
| PMN |
3
|
467.777
|
| PEN |
2
|
667.983
|
| PTC |
2
|
338.117
|
| PT do B |
1
|
828.876
|
| Total |
176
|
34.757.984
|
| Total geral |
513
|
96.926.036
|
Perfil Socioeconômico da Câmara
Os 513 deputados federais da atual legislatura (2015-2019) são, em sua maioria, homens, empresários e profissionais liberais, com formação superior, idade média de 49 anos, com experiência política ou administrativa anterior, filiados a partidos de médio porte (DIAP, 2014, p. 18). Podem ser classificados em cinco grupos socioeconômicos e por profissão:
1 – Empresários: mais de 200 integrantes se declararam empresários (urbanos ou rurais), incluindo comerciantes, pecuaristas, agropecuaristas e industriais. Muitos possuem formação superior e preferem se apresentar como: advogados, médicos etc.
2 – Profissionais liberais: com 169 deputados, sendo: 58 advogados; 30 médicos; 21 administradores de empresas; 18 engenheiros; 12 economistas, 10 jornalistas, dentre outros (arquitetos, odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas, geógrafos etc.).
3 – Assalariados: com 136, sendo mais de 30 servidores públicos; 23 professores; 15 policiais/delegados de polícia, 7 bancários/economiários; 5 metalúrgicos, dentre outros (industriários, comerciários, técnicos, etc.).
4 – Natureza diversa: grupo que inclui atleta profissional, pastores evangélicos, bispos, cantores, humoristas, entre outros.
5 – Agricultores: o menor de todos, formado por 9 deputados que se declaram agricultores.
A região Sudeste é a que tem mais empresários, 70, seguida da Nordeste, com 48, e da Sul, com 35. A região Norte tem 20 empresários.
A Câmara dos Deputados, eleita em outubro de 2014, que tomou posse em 1º de fevereiro de 2015, foi renovada em 46,59%. O número de partidos aumentou de 22 para 28, provocando importantes oscilações nas bancadas em relação à legislatura anterior (2010-2014).
Tabela 3 – Partidos com representantes eleitos em 2010 e em 2014 para a Câmara Federal
|
Partido
|
Bancada 2010 |
Bancada 2014
|
| PT |
88
|
69
|
| PMDB |
78
|
65
|
| PSDB |
53
|
54
|
| PSDB |
0
|
36
|
| PP |
41
|
38
|
| PR |
42
|
34
|
| DEM |
43
|
21
|
| PSB |
34
|
34
|
| SD |
0
|
15
|
| PROS |
0
|
11
|
| PTB |
21
|
25
|
| PDT |
28
|
20
|
| PCdoB |
15
|
10
|
| PSC |
17
|
13
|
| PRB |
8
|
21
|
| PV |
15
|
8
|
| PPS |
12
|
10
|
| Psol |
3
|
5
|
| PMN |
4
|
3
|
| PTdoB |
3
|
1
|
| PRP |
2
|
3
|
| PEN |
0
|
2
|
| PTC |
1
|
2
|
| PHS |
2
|
5
|
| PRTB |
2
|
1
|
| PSDC |
0
|
2
|
| PTN |
0
|
4
|
| PSL |
0
|
1
|
PR – PRONA, que elegeu dois deputados em 2006, por força da cláusula de barreira, se juntou ao PL para criar o PR
PTB – O PAN, que elegeu um deputado, incorporou-se ao PTB.
Apesar da mudança na legislação eleitoral, que assegura a presença de, pelo menos, 30% de mulheres nas listas eleitorais dos partidos, a representação feminina na Câmara, com apenas 51 das 513 cadeiras, está muito aquém da importância da mulher na sociedade. Mesmo tendo crescido em relação à eleição de 2010, quando foram eleitas 45, a grande verdade é que os partidos não priorizam as campanhas femininas, apenas cumprem a cota exigida na lei. Segundo o DIAP (2014), enquanto não houver uma reforma política que garanta a alternância de gênero, as mulheres continuarão sub-representadas no Parlamento.
A idade média dos deputados federais eleitos em 2014, de 49 anos, é superior à da legislatura iniciada em 2011, que era de 47 anos.
Tabela 4 – Média de idade, gênero e partido dos deputados federais eleitos em 2014
|
Partido
|
Bancada da Câmara |
Homens |
Mulheres |
Média de Idade
|
| PT |
69
|
60 |
9 |
52
|
| PMDB |
65
|
58 |
7 |
51
|
| PSDB |
54
|
49 |
5 |
50
|
| PP |
38
|
36 |
2 |
53
|
| PSDB |
36
|
36 |
0 |
50
|
| PR |
34
|
30 |
4 |
51
|
| PSB |
34
|
29 |
5 |
51
|
| PTB |
25
|
23 |
2 |
54
|
| DEM |
21
|
20 |
1 |
50
|
| PRB |
21
|
19 |
2 |
46
|
| PDT |
20
|
19 |
1 |
52
|
| SD |
15
|
15 |
0 |
46
|
| PSC |
13
|
11 |
2 |
50
|
| PROS |
11
|
11 |
0 |
55
|
| PCdoB |
10
|
6 |
4 |
49
|
| PPS |
10
|
8 |
2 |
46
|
| PV |
8
|
7 |
1 |
46
|
| PHS |
5
|
5 |
0 |
37
|
| PSOL |
5
|
5 |
0 |
50
|
| PTN |
4
|
2 |
2 |
49
|
| PMN |
3
|
2 |
1 |
52
|
| PRP |
3
|
3 |
0 |
34
|
| PEN |
2
|
2 |
0 |
58
|
| PSDC |
2
|
2 |
0 |
58
|
| PTC |
2
|
1 |
1 |
23
|
| PRTB |
1
|
1 |
0 |
56
|
| PSL |
1
|
1 |
0 |
54
|
| PTdoB |
1
|
1 |
0 |
43
|
| Total |
513
|
462 |
51 |
49
|
Perfil do Senado Federal
O Senado Federal é composto de 81 senadores; diferentemente dos deputados, os senadores têm 8 anos de mandato. A troca no Senado, que se dá a cada 4 anos, renova um terço numa eleição (27 senadores) e dois terços na seguinte (54 senadores). Na eleição de 2014, a renovação foi de um terço, logo, a próxima renovará os 2 terços restantes. Dos 27 senadores cujos mandatos venceram em janeiro de 2015, 10 tentaram novo mandato e apenas 5 foram reeleitos, numa renovação de 81,48% em relação às vagas em disputa.
Tabela 5 – Senadores da Legislatura de 2010–2014: movimentação na eleição de 2014
| Senado Federal |
|
| Candidatura |
Quantidade |
Eleitos |
Não eleitos |
| Reeleição |
10
|
5 |
5
|
| Não foi candidato |
11
|
|
11
|
| Outros cargos |
6
|
3 |
3
|
- Composição partidária do Senado
O Senado Federal não sofreu grandes mudanças em termos de composição partidária. Nenhum partido perdeu ou ganhou mais do que 3 senadores. O PMDB caiu de 19 para 18; o PT, de 14 para 13; e o PSDB, de 12 para 10. Perderam: o PTB, que ficou com três senadores a menos; o PSDB, com 2 a menos; o PT, o PMDB e o PCdoB, com 1 a menos cada. Ficaram do mesmo tamanho: PR, PP, PSol, PRB, PSC, SD, PROS e PV. Ganharam: o PSB, que elegeu 3, mas que acrescentou apenas 2 em sua bancada em razão da eleição de um de seus senadores para governador; o PSD que elegeu 2, acrescentou outros 2 em sua bancada, pois o suplente do senador do PSB eleito governador é do PSD; o PDT que elegeu 4 senadores a mais, porém, como um senador com mandato até 2019 foi eleito governador, acrescentou apenas 1 em sua bancada atual; e o PPS, que não tinha representação, foi contemplado com a efetivação do suplente do senador do PDT, que foi eleito governador.
Perfil socioeconômico do Senado Federal
Em termos de atividade profissional e econômica, o Senado continuará liderado por profissionais liberais, seguidos de empresários:
Profissionais liberais: 33 senadores, sendo 9 advogados, 6 economistas, 4 administradores, 3 jornalistas e 2 engenheiros.
Empresários: grupo que inclui comerciantes e agropecuaristas, com 28.
Assalariados: com 19, sendo 3 servidores públicos, 3 professores, 2 bancários, 1 metalúrgico, 1 gráfico, 1 zootecnista e 1 técnico em telecomunicações, entre outros.
Dos 13 senadores do PT, 7 são assalariados, 4 são profissionais liberais, 1 é empresário e 1 é estudante. Já os 5 senadores do DEM são empresários. O PMDB, por sua vez, está representado por 10 profissionais liberais, 7 empresários e 1 assalariado. Dos 10 senadores do PSDB, 6 são profissionais liberais, 2 são empresários e 2 são assalariados.
O deputado federal mais votado no estado foi Celso Russomano (PRB), cujos 1.524.361 votos ajudaram a reeleger o deputado Beto Mansur (31.301) e eleger quatro novos deputados: o advogado Vinícius Carvalho (80.643); o cantor sertanejo Sergio Reis (45.330); o empresário e vereador do Guarujá, Marcelo Squasoni (30.315); e o advogado e ex-secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo Fausto Pinato (22.097). A votação do deputado reeleito Tiririca (1.016.796 votos), do PR, também colaborou para a eleição de dois novatos: o policial militar e fundador do Partido Militar Brasileiro, Capitão Augusto (46.905), e o corretor de imóveis e seguros, Miguel Lombardi (32.080) (DIAP, 2014, p. 88).
Entre os novatos, podemos destacar a votação de Bruno Covas (PSDB), que obteve o voto de 352.708 eleitores; advogado e economista de formação, é neto do ex-governador Mário Covas. O DIAP identificou outros quatro deputados que possuem vínculos familiares com políticos tradicionais: Baleia Rossi (PMDB), empresário, filho do ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi.; o escrivão da Polícia Federal Eduardo Bolsonaro (PSC), filho do deputado reeleito pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro; o administrador e ambientalista Nilto Tatto (PT), irmão do ex-deputado federal Jilmar Tatto; e a empresária Renata Abreu (PTN), filha do ex-deputado federal e fundador do PTN, José de Abreu.
- Perfil da Câmara dos Deputados com recorte para São Paulo
A bancada que representa o Estado de São Paulo na Câmara Federal é composta por 36 deputados reeleitos e 34 novos deputados. O que marca essa bancada é o índice de renovação que ficou em 48,57% das vagas (no total de 70), maior do que a registrada em 2010 (42,86%) e menor do que a de 2006 (58,57%). Dois deputados não retornaram à Câmara porque optaram pela disputa de cargos majoritários: José Aníbal (PSDB), eleito primeiro suplente de José Serra (PSDB), e Márcio França (PSB), que é o novo vice-governador de São Paulo, ao lado do governador reeleito em 1º turno, Geraldo Alckmin.
Outro fato que chama atenção na bancada de São Paulo é a migração de deputados estaduais para o exercício de mandato na Câmara Federal. Além de Bruno Covas (PSDB) e Baleia Rossi (PMDB), foram eleitos: o empresário Alex Manente (PPS), a advogada Ana Perugini (PT), o Major da PM Olímpio Gomes (PDT) e o engenheiro e presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira (PSDB).
A bancada feminina de São Paulo permaneceu com menos 10% de representação; foram eleitas apenas cinco deputadas, uma a menos do que em 2010. Dessas, permanecem na Câmara as deputadas reeleitas Bruna Furlan, Luiza Erundina e Mara Gabrilli, além das novatas Ana Perugini e Renata Abreu.
Com relação ao número de partidos, houve uma inversão de posições entre os partidos líderes no Estado. Em 2010, o PT elegeu 15 deputados, ultrapassando o PSDB em representação, que elegeu 13. Para 2015, o PSDB elegeu 14 deputados e o PT elegeu 10 deputados. Na soma, são 18 partidos representados entre os 70 deputados eleitos em São Paulo: PSDB (14), PT (10), PRB (8), PR (6), PSD (5), DEM (4), PSB (4), PSC (3), PV (3), PMDB, PP, PPS e PTB, com 2 representantes cada, e PCdoB, PDT, PSol, PTN e SD, com 1 representante cada.
- Senado Federal com o recorte de São Paulo
Com a disputa entre PSDB e PT, São Paulo não renovou o mandato de Eduardo Suplicy (PT) e elegeu José Serra (PSDB) para representar o Estado na Casa, com 11.105.874 (57,92%) dos votos válidos (Eduardo Suplicy obteve 6.176.499, 32,21% dos votos.) Os suplentes de José Serra são o atual deputado federal José Aníbal (PSDB) e o vereador e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Atílio Francisco (PRB). Completam a bancada do Estado de São Paulo no Senado Federal os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e Marta Suplicy (PT).
Referência
DIAP. Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Radiografia do novo Congresso: legislatura 2015-2019. Brasília: DIAP, 2014.
Este capítulo apresenta os 35 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Constam na listagem os partidos que trocaram de nome no ano de 2017: Podemos (PODE), antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN), e o Avante (AVANTE), antigo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB).
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